Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201377486A ordem econômica é fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, observados os princípios da1457941201377486Ano: 2010Banca: FCCOrganização: PGM - TERESINA - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade EconômicaA ordem econômica é fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, observados os princípios daAindivisibilidade e da independência.Bhierarquização e da verticalidade.Cdefesa do consumidor e do paralelismo.Dlivre concorrência e da concessão de garantias pelas entidades públicas.Efunção social da propriedade e da busca do pleno emprego.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000630Direito ConstitucionalNo que se refere às regras constitucionais aplicáveis à Administração pública, é VEDADOQuestão 457941200592780Direito ConstitucionalConsidere as seguintes atividades: I. Policiamento ostensivo e preservação da ordem pública. II. Apuração de crime de furto de equipamentos de proprie...Questão 457941200798202Direito ConstitucionalSobre os direitos Políticos previstos na Constituição Federal de 1988, considere: I. O Prefeito de um determinado Município pretende concorrer à reele...Questão 457941201008211Direito ConstitucionalSolange é proprietária de um imóvel urbano, onde reside. Em caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de referida proprieda...Questão 457941201151288Direito ConstitucionalQuando do ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade, estão dispensados da demonstração de pertinência temáticaQuestão 457941201291570Direito ConstitucionalEm conformidade com a disciplina constitucional dos direitos e deveres individuais e coletivos,Questão 457941201386045Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201649690Direito ConstitucionalAo disciplinar a organização do Poder Legislativo na esfera estadual, a Constituição da República estabelece queQuestão 457941201749263Direito ConstitucionalA segurança viária, nos termos da Constituição Federal,Questão 457941201773234Direito ConstitucionalA Constituição Federal traz a competência do Superior Tribunal de Justiça para o julgamento de Recurso Especial. Nesse sentido, NÃO enseja Recurso Esp...