Considere a seguinte situação hipotética: “A ” registra
uma conta em rede social, com dados falsos, escondendo completamente sua identificação, e usa a rede social
para difamar e atribuir crimes a “B ”. É correto afirmar
que “B ”
A pode demandar ao Poder Judiciário que a rede social
forneça os dados de “A ”, que possui, pois a Constituição Federal de 1988 garante a liberdade de comunicação, independentemente de censura ou licença.
B pode demandar ao Poder Judiciário que a rede social
forneça os dados de “A ”, que possui, pois a Constituição Federal de 1988 garante a inviolabilidade da
vida privada.
C pode demandar ao Poder Judiciário que a rede
social forneça os dados de “A ”, que possui, pois a
Constituição Federal de 1988 garante a liberdade de
expressão, mas veda o anonimato.
D não pode demandar ao Poder Judiciário que a rede
social forneça os dados de “A ”, que possui, pois é
absolutamente livre a manifestação do pensamento.
E não pode demandar ao Poder Judiciário que a rede
social forneça os dados de “A ”, que possui, pois ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.