Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201377561O processo e o julgamento das infrações penais comuns atribuídas aos membros dos Tribunais Regionais Eleitorais competem1457941201377561Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais | Supremo Tribunal Federal | Superior Tribunal de JustiçaO processo e o julgamento das infrações penais comuns atribuídas aos membros dos Tribunais Regionais Eleitorais competem Aaos Tribunais Regionais Federais.Baos Juízes Federais da respectiva área de jurisdição.Cao Supremo Tribunal Federal.Dao Superior Tribunal de Justiça.Eao Tribunal Superior Eleitoral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200156196Direito ConstitucionalNo que concerne à organização do Conselho Nacional de Justiça, faz parte da sua composiçãoQuestão 457941200609761Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: Glaucia tem 62 anos de idade e é Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, sendo magist...Questão 457941200650311Direito ConstitucionalConsiderados os princípios fundamentais da Constituição Federal, a “prevalência dos direitos humanos" e a “igualdade entre os Estados" são dois dentre...Questão 457941200712086Direito ConstitucionalJaime, nascido em São Paulo, foi adotado por um casal de angolanos em 2003, quando tinha apenas 6 meses de Idade. Nos termos do Estatuto da Criança e ...Questão 457941200836680Direito ConstitucionalConsidere as seguintes competências: I. Avaliar periodicamente a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e seus componentes, e...Questão 457941200912729Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil VEDA, igualmente, aos membros da magistratura e do Ministério PúblicoQuestão 457941201395664Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição Federal de 1988,Questão 457941201872906Direito ConstitucionalUm deputado federal apresentou projeto de lei dispondo sobre aumento da remuneração de servidores públicos vinculados ao Poder Executivo. Aprovada a p...Questão 457941202004796Direito ConstitucionalO dever do Estado com a educação será efetivado mediante a seguinte garantia, entre outras:Questão 457941202060241Direito ConstitucionalMadalena é trabalhadora rural e realiza sua atividade laboral durante o período noturno. Desejando que seu filho, Salomão, que tem 17 anos de idade, e...