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As afirmativas abaixo estão alinhadas aos princípios da sustentabilidade urbana. I. Cidades com baixa densidade que promovem expansão urbana prematura...
Com base na Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), analise os itens a seguir. I. Lei municipal, baseada no plano diretor, poderá autorizar o...
A Lei Federal de nº 10.257/2001, conhecida como Estatuto da Cidade, apresenta vários instrumentos de Planejamento e Tributários. Analise as afirmativa...
Com relação à Lei Federal n° 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, analise as afi...
Com base na Lei Federal nº 6.766/1979 (Parcelamento do solo urbano), analise os itens a seguir. I. Considera-se desmembramento a subdivisão de gleba e...
Segundo a Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001, conhecida como Estatuto da Cidade, a outorga onerosa do direito de construir é qualificada como um do...
A Lei Complementar nº 07/2006, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos do Município de Porto Nacional está fundamentada na Lei Feder...
Considerando o estabelecido na Lei de Parcelamento do solo urbano (Lei Federal nº 6.766/1979), analise as afirmativas a seguir. I. Considera-se loteam...
A Lei Complementar nº 070, de 06 de julho de 2018, que aprova o Código de Postura de Porto Nacional e dá outras providências, na seção que trata da in...
O Direito Urbanístico trouxe proposições que o ordenaram de forma científica perante o Direito, trazendo unidade em seu contexto. Analise as afirmativ...