Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201377626Segundo a Lei Orgânica do Município, a educação, como direito fundamental, possui responsabilidade compartilhada entre E...1457941201377626Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nonoai - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Nonoai | Legislação Municipal de NonoaiSegundo a Lei Orgânica do Município, a educação, como direito fundamental, possui responsabilidade compartilhada entre Estado, família e sociedade. Sobre a educação no âmbito do município, assinalar a alternativa CORRETA.AO município não manterá seu sistema de ensino em colaboração com a União e o Estado. BO ensino fundamental regular será ministrado somente em língua portuguesa. CO município atuará prioritariamente nas classes de alfabetização, ensino fundamental e médio.DO ensino será ministrado com base na igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200065567Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 777/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Errad...Questão 457941200236200Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, são, ainda entre outras, objeto de deliberação da Câmara Municipal, na forma do Regimento Interno, EXCETO:Questão 457941200239643Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Fundamentando-se na Lei Orgânica do Município, na organização de sua economia, em cumprimento ao que estabelecem as Constituições Federal e Estadual, ...Questão 457941200246039Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.180/2005 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são requisitos básicos para investidura no s...Questão 457941200632211Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei nº 1.310/2002, sobre a assistência à saúde do servidor, analisar os itens abaixo: I. A assistência à saúde do servidor e de ...Questão 457941201057624Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, sobre os poderes do Município, analisar os itens abaixo: I. O cidadão investido na função de um deles nã...Questão 457941201156895Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, dentre outras atribuições, compete ao Presidente da Câmara: I - Promulgar, juntamente com o secretário, as ...Questão 457941201558298Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei nº 4.124/2016 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, o exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor e...Questão 457941201680114Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 552/2010 — Código de Obras do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assina...Questão 457941202073020Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 118/2014 - Estatuto dos Servidores do Município, os cargos públicos serão de provimento: I. Efetivo. I. Em comi...