Segundo a Lei Orgânica do Município, a educação, c...

Q: Segundo a Lei Orgânica do Município, a educação, como direito fundamental, possui responsabilidade compartilhada entre Estado, família e sociedade. Sobre a educação no âmbito do município, assinalar a

A) O município não manterá seu sistema de ensino em colaboração com a União e o Estado. | B) O ensino fundamental regular será ministrado somente em língua portuguesa. | C) O município atuará prioritariamente nas classes de alfabetização, ensino fundamental e médio. | D) O ensino será ministrado com base na igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

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Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nonoai - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Nonoai | Legislação Municipal de Nonoai

Segundo a Lei Orgânica do Município, a educação, como direito fundamental, possui responsabilidade compartilhada entre Estado, família e sociedade. Sobre a educação no âmbito do município, assinalar a alternativa CORRETA.

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Segundo a Lei Orgânica do Município, a educação, como direito funda...

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