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Considerando que Luciana e Carlos sejam casados em regime de comunhão parcial de bens há dez anos e tenham um filho, julgue o seguinte item.De acordo ...
É possível que seja válido negócio jurídico cujo instrumento de formalização possua vício de forma.
Com base nas disposições do Código Civil, julgue o item seguinte. Sendo o ser humano sujeito de direitos e deveres, a capacidade é a medida da persona...
As tratativas para a celebração de um contrato representam
Considerando o conceito e as consequências da união estável, julgue os itens que se seguem.As uniões homoafetivas são consideradas uniões estáveis; co...
A respeito da responsabilidade civil, da posse, do usufruto, do contrato de locação e das práticas comerciais no âmbito do direito do consumidor, julg...
Um casamento entre duas pessoas legalmente habilitadas foi devidamente levado a registro por celebrante que, embora não possuísse a competência exigid...
Considere que Manuel adquira de Francisco imóvel rural, mediante contrato de compra e venda, e tome as devidas providências para caracterizar a aquisi...
João, mediante contrato firmado, prestava assistência técnica de computadores à empresa de Mário. João e Mário, por mútuo consenso, resolveram por fim...
Em relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue o item subsequente. O cônjuge supérstite casado no regime de comunhão universal de...