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De acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988, “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasil...
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
Explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os estados o...
Realiza o julgamento do Presidente da República nos crimes de responsabilidade, depois de admitida a acusação contra o mesmo, por uma das Casas do Con...
Nos termos do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito do controle de constitucionalidade das leis, assinale a alternativa cor...
A Constituição apresenta princípios e regras que limitam e regulam o poder estatal de tributar. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.
De acordo com o texto constitucional de 1988, transporte, moradia e lazer são considerados
Assinale a alternativa que apresenta os sistemas e órgãos que operam as políticas sociais que integram a Seguridade Social no Brasil.
Com relação aos direitos e às garantias individuais, assinale a alternativa correta.
Em relação ao Capítulo V da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.