Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201378791Julgue o item subsequente.O Art. 5º da Constituição Federal afirma que a manifestação do pensamento é livre e o anonimat...1457941201378791Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Arcoverde - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisJulgue o item subsequente.O Art. 5º da Constituição Federal afirma que a manifestação do pensamento é livre e o anonimato é uma forma permitida de expressão, garantindo a privacidade do indivíduo.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200151153Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A principal função do Poder Judiciário, assegurada pela Constituição Federal, é a proteção dos direitos individuais, coletiv...Questão 457941200220988Direito ConstitucionalA Administração Pública desempenha papel de extrema relevância na Constituição Federal, pois é responsável pela implementação das políticas públicas e...Questão 457941200295672Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.Aos Estados, conforme a CF/88, cabe explorar diretamente, ou mediante permissão, os serviços de gás canalizado.Questão 457941200554039Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.De acordo com a CF/88, é competência privativa dos Estados e Municípios legislar sobre registros públicos.Questão 457941200847348Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos, para serem equivalentes às Emendas Constitucionais, devem ser a...Questão 457941200851164Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, promulgada em 5 de outubro, estabelece em seus primeiros artigos a...Questão 457941201795130Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o Estado brasileiro é composto por quatro esferas de poder:...Questão 457941201863816Direito ConstitucionalO Poder Constituinte é o poder que fundamenta a criação de uma nova Constituição e a reforma desse texto constitucional. Nos Estados federativos, esse...Questão 457941201864287Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir: I. O procedimento de prestação de contas é exigido pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 como u...Questão 457941201878945Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.O Supremo Tribunal Federal é composto por 11 ministros que ocupam o cargo de maneira vitalícia e são indicados pelo preside...