Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941201379194Segundo o Código de Ética e Integridade de Cariacica/ES, da decisão final da Comissão de Ética e Integridade caberá recu...1457941201379194Ano: 2025Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Cariacica - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de CariacicaSegundo o Código de Ética e Integridade de Cariacica/ES, da decisão final da Comissão de Ética e Integridade caberá recurso ao Conselho Gestor de Ética e Integridade. Qual alternativa apresenta o prazo para interposição de recurso?A30 dias.B5 dias.C10 dias.D15 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002194Legislação Municipal (Espírito Santo)Uma das metas do Plano Municipal de Educação de Cariacica (PMEC) é procurar investir, no mínimo, 35% a partir de 2023 das receitas de impostos na manu...Questão 457941200251399Legislação Municipal (Espírito Santo)Conforme o Estatuto do Magistério de Cariacica, independentemente da fixação prévia de vagas, a localização do profissional do Magistério poderá ser a...Questão 457941200604001Legislação Municipal (Espírito Santo)"O Macrozoneamento do território consiste na divisão do Município em unidades territoriais continuas que fixam os princípios fundamentais de uso e ocu...Questão 457941200902048Legislação Municipal (Espírito Santo)Conforme apresentado na Lei Orgânica do Município de Mantenópolis/ES, são símbolos deste município, EXCETO:Questão 457941201164043Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com a Política de Patrimônio Ambiental do Plano Diretor Municipal de Cariacica/ES, é diretriz geral da política municipal de meio ambiente:Questão 457941201254886Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com legislação que trata da regularização fundiária urbana no município de Cariacica/ES, a Reurb de Interesse Social oferece a possibilidade...Questão 457941201612152Legislação Municipal (Espírito Santo)Conforme a Lei nº 954/2004 - Código Tributário do Município, o direito de a Fazenda Pública Municipal exigir o pagamento do crédito fiscal devidamente...Questão 457941201619404Legislação Municipal (Espírito Santo)Nos termos do Decreto municipal nº 111/2023, que regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal, as agroindústrias de pequeno porte poderão receber o Reg...Questão 457941201679345Legislação Municipal (Espírito Santo)Sobre o Poder Legislativo Municipal, analise as assertivas a seguir: I. O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, composta de vereadores, ...Questão 457941201774054Legislação Municipal (Espírito Santo)Sobre a Política de Assistência Social do município de Mantenópolis, conforme a Lei Orgânica, assinale a alternativa CORRETA.