A respeito da classificação da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Quanto à origem, a Constituição Fed...

A respeito das funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte à luz da CF.O ente federado tanto pode optar pela constituição de defensoria públi...

A respeito de mandado de segurança, julgue o item que se segue.Decai o mandado de segurança impetrado no TJDFT contra ato de autoridade coatora que de...

A União, os estados, os municípios e o Distrito Federal são entes federativos, diferentemente dos territórios federais, que integram a União e não são...

Com referência ao direito constitucional estadual e distrital, à rigidez e à mutação da Constituição e às emendas à Constituição, julgue o item a segu...

A instituição de comissão parlamentar de inquérito com o objetivo de investigar denúncias de corrupção no âmbito de uma agência reguladora violaria o ...

Com base no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, no Plano Naciona...

Por ausência de expressa previsão constitucional, a Defensoria Pública não tem a prerrogativa de requisitar certidões, documentos ou informações de au...

Julgue o item subsequente, referente ao Poder Judiciário. Compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar e processar os conflitos de competência...

No que tange aos direitos e garantias fundamentais e ao processo legislativo, conforme disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue (C ou E) ...

A norma que consagra o princípio da inviolabilidade das comunicações telefônicas consiste em exemplo de norma constitucional definidora de direitos e ...