A Philips equipou quase 100 assistências em todo o território nacional com displays coletores de pilhas e baterias portá...

O Sistema de Controle Ambiental, também conhecido pela sigla SCA, é o conjunto de operações e/ou dispositivos destinados ao controle dos impactos nega...

Largura mínima, em projeções horizontais, das bordas dos tabuleiros ou chapadas que é considerada como Área de Preservação Permanente (APP), de acordo...

De acordo com a Resolução do CONAMA n.º 237, assinale a alternativa INCORRETA.

A respeito das formas em que a pessoa jurídica pode cumprir a prestação de serviços à comunidade, conforme estipulado no Artigo 23 da Lei nº 9.605, as...

No contexto da renovação da Outorga do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, assinale um dos requisitos essenciais que o interessado deve c...

No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição e definido pela Lei nº. 11.445/2007 como o conjunto dos serviços, infraestrut...

Assinale a alternativa que NÃO indica uma das penas restritivas de direito por atividades lesivas ao meio ambiente.

Definição de “sapopema”, de acordo com a NBR 16246-3:

A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) lei 12187/2009 no art. 2º estabelece as definições no inciso V o seguinte conceito é apresentado: co...

Assinale a alternativa que NÃO indica uma das sanções restritivas de direito aplicáveis às pessoas físicas ou jurídicas previstos no DECRETO N.º 6.514...