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Supondo que uma relação obrigacional tenha sido validamente constituída e que, diante da insolvência do devedor, o credor tenha aceitado receber prest...
Assinale a alternativa incorreta sobre o tema negócio jurídico.
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), com relação às pessoas naturais e aos direitos da personalidade estabelecid...
Suponha que Antônio, com muitas dores na perna direita, tenha se dirigido a um hospital e lá se consultou com um angiologista, o qual concluiu que Ant...
Quanto aos negócios jurídicos, de acordo com o Código Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.
Com relação aos contratos, assinale a alternativa correta.
Perda do direito pelo transcurso de tempo, estabelecida por lei, deve ser conhecida de ofício, pelo Juiz e não é passível de renúncia. O conceito refe...
Sobre a assunção de dívida, assinale a alternativa correta.
Com relação à responsabilidade civil preconizada no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Com base no contrato de prestação de serviços, regulado pelo Código Civil, assinale a alternativa correta.