///
Quando a inconstitucionalidade é decorrente de reforma, inovação hermenêutica ou alteração das circunstâncias fáticas fala-se em:
Assinale a alternativa correta que aborda alguns dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, NÃO é fundamento da República Federativa do Brasil:
Com base no texto constitucional, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
Sobre as medidas provisórias é correto afirmar que:
Assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa correta.
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
Em relação ao regime jurídico único dos servidores públicos, é correto afirmar que: