Os programas de formação e qualificação profissionais voltados para a pessoa portadora de deficiência terão como objetivo

incentivar a prática desportiva formal e não formal como direito de cada um e o lazer como forma de promoção social.

organizar os meios de formação necessários para qualificar a pessoa portadora de deficiência para a inserção competitiva no mercado laboral.

promover a divulgação e o debate das questões concernentes à pessoa portadora de deficiência visual.

propor estudos e pesquisas que objetivem a melhoria da qualidade de vida da pessoa portadora de deficiência.

Os programas de formação e qualificação profissionais voltados para a pessoa portadora de deficiência terão como objetivo

A) incentivar a prática desportiva formal e não formal como direito de cada um e o lazer como forma de promoção social. | B) organizar os meios de formação necessários para qualificar a pessoa portadora de deficiência para a inserção competitiva no mercado laboral. | C) promover a divulgação e o debate das questões concernentes à pessoa portadora de deficiência visual. | D) propor estudos e pesquisas que objetivem a melhoria da qualidade de vida da pessoa portadora de deficiência.

Os programas de formação e qualificação profission...

Questão 457941200274168Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

O Decreto nº 5.296/04 preceitua a prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Considerando suas disposi...

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Questão 457941200416810Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

No tocante à igualdade e a não discriminação da pessoa portadora de deficiência, com base na Lei nº 13.146/15, é correto afirmar que

#Princípios Gerais e Atendimento Prioritário

Questão 457941200641157Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

O atendimento prioritário de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida encontra-se regulamentado pelo Decreto 5296/2004, o qual dispõe que

#Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004#Legislação sobre Pessoas com Deficiência

Questão 457941200944435Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Conforme determinação do Decreto n° 5.296/2002, nos teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferênci...

#Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004#Legislação sobre Pessoas com Deficiência

Questão 457941201292604Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEPEI) define que o objetivo da Educação Especial é garantir o acesso, a participação e a aprend...

#Direito à Educação#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência

Questão 457941201746805Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Sobre medidas a serem adotadas nos processos seletivos para ingresso e permanência de alunos com deficiência em cursos oferecidos pelas instituições d...

#Direito à Educação#Acessibilidade#Tecnologia Assistiva e Direito à Participação Pública e Política#Acesso à Informação e Comunicação#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência

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