A respeito do mandado de segurança, da ação popular, da ação civil pública e da ação de improbidade administrativa, julg...

Os convênios são instrumentos que disciplinam a transferência de recursos públicos, tendo como partícipe um órgão da administração pública direta, aut...

Acerca da criação de carreiras e organização de cargos efetivos nas autarquias especiais, denominadas agências reguladoras, julgue os itens seguintes....

Julgue o próximo item, considerando a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 1.234/2012.As entidades da administração pública federal nã...

A respeito da contratação de serviços e aquisição de bens pela EBC, julgue os próximos itens. Para a contratação de serviços e aquisição de bens, é ve...

Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.A queima de gás em flares, ainda que em prejuízo para o concessionário, será incluída no volume to...

Julgue o item seguinte, com base no Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RLCC). Licitação Embrapa é um procedimento licitatóri...

Com base nas Leis n.º 12.527/2011 e n.º 12.813/2013, que dispõem, respectivamente, sobre o acesso à informação e o conflito de interesses, julgue o pr...

À luz do que dispõe a Lei n.º 10.180/2001, julgue o próximo item. As unidades de planejamento e orçamento das entidades vinculadas ou subordinadas aos...

Com referência à cooperação na administração pública, julgue o próximo item.A celebração de convênio pode servir para a delegação de serviço público a...

Em relação à regulação do setor de telecomunicações no Brasil, julgue o próximo item. A ANATEL, cuja autonomia é estabelecida em lei, submete, anualme...