Em relação ao direito constitucional, julgue o item.O alistamento e...

No que se refere aos conceitos e à classificação das constituições, julgue o item.No sentido jurídico, Hans Kelsen conceitua a constituição como a som...

À luz da CF, julgue o item que se segue acerca dos direitos e dos partidos políticos. É livre a criação, a fusão, a incorporação e a extinção de parti...

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. As normas definidoras dos direitos e das garantias fundamentais têm aplicação imediata...

À luz dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais, estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. O ...

Julgue o item, relativo a remédios constitucionais. A impetração de habeas data exige a prévia negativa da autoridade administrativa.

Quanto à Administração Pública e aos servidores públicos, julgue o item.A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concu...