///
Em relação ao direito constitucional, julgue o item.
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os
analfabetos e para os maiores de setenta anos de idade.
No que se refere aos conceitos e à classificação das constituições, julgue o item.No sentido jurídico, Hans Kelsen conceitua a constituição como a som...
À luz da CF, julgue o item que se segue acerca dos direitos e dos partidos políticos. É livre a criação, a fusão, a incorporação e a extinção de parti...
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. As normas definidoras dos direitos e das garantias fundamentais têm aplicação imediata...
À luz dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais, estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. O ...
Julgue o item, relativo a remédios constitucionais. A impetração de habeas data exige a prévia negativa da autoridade administrativa.
Acerca dos direitos sociais, julgue o item.É assegurado o direito de greve aos trabalhadores, competindo aos empregadores decidir sobre a oportunidade...
Em relação à organização administrativa do Estado, julgue o item.Somente por meio do aval prévio do presidente da Câmara Municipal é que o prefeito do...
No que se refere ao Poder Executivo, julgue o item que se segue. De acordo com a CF, ao presidente da República compete aplicar a penalidade de demiss...
Quanto à Administração Pública e aos servidores públicos, julgue o item.A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concu...
A Câmara dos Deputados compõe‑se de representantes do povo, eleitos pelo sistema majoritário, de cada estado, de cada território e do Distrito Federal...