Joana, estudante de Direito, questionou o seu prof...

Q: Joana, estudante de Direito, questionou o seu professor a respeito das características dos denominados “direitos sociais”, consagrados na Constituição da República, considerando a natureza da atividad

A) abstenção do Estado, não podendo avançar na esfera jurídica individual. | B) exigência de que a atuação do Estado seja transparente, satisfazendo os interesses da sociedade. | C) oferta de prestações estatais. | D) exigência de que a produção normativa estatal seja benéfica para a sociedade. | E) vedação de que os direitos individuais sejam satisfeitos antes dos direitos da sociedade.

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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais

Joana, estudante de Direito, questionou o seu professor a respeito das características dos denominados “direitos sociais”, consagrados na Constituição da República, considerando a natureza da atividade desenvolvida pelo Estado.

O professor respondeu, corretamente, que essa espécie de direito é caracterizada, em regra, pela

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