Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201384611A respeito do estudo de impacto ambiental (EIA), das áreas de preservação permanente e das unidades de conservação, julg...1457941201384611Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)A respeito do estudo de impacto ambiental (EIA), das áreas de preservação permanente e das unidades de conservação, julgue o próximo item.Assegurar o bem-estar da população humana é uma das funções das áreas de preservação permanente.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200198169Direito AmbientalCom referência a essa situação hipotética e aos requisitos para a concessão de registro de imóvel no CAR, julgue o item a seguir de acordo com a legis...Questão 457941200359327Direito AmbientalA inversão do ônus da prova em matéria ambiental é corolário do princípioQuestão 457941200423894Direito AmbientalConsiderando a efetivação da proteção normativa ao ambiente e o papel do MP na jurisdição civil coletiva, assinale a opção correta.Questão 457941200664968Direito AmbientalA respeito da educação ambiental (EA) proposta na Lei Nacional de Política Ambiental (Lei n.º 9.795/1999), julgue o item seguinte.A Lei Nacional de Po...Questão 457941201066616Direito AmbientalConsiderando a legislação federal em matéria de direito ambiental e minerário, julgue o item a seguir. A COP-30 está incluída no rol de instrumentos i...Questão 457941201518188Direito AmbientalConsiderando o licenciamento ambiental e o disposto na legislação ambiental, julgue o item a seguir.O procedimento de licenciamento ambiental é um ins...Questão 457941201527411Direito AmbientalAs reservas particulares do patrimônio naturalQuestão 457941201635046Direito AmbientalA respeito do IBAMA, das atribuições de seus servidores de carreira, da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, ...Questão 457941201827721Direito AmbientalJulgue o item que se segue, referente aos crimes ambientais. Tratando-se de pena taxativa, é irrelevante para a gradação penal, no caso de aplicação d...Questão 457941201945302Direito AmbientalDe acordo com a Lei n° 6.938/1981, poluidor e poluição são definidos, respectivamente, como