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Quanto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), assinale a alternativa correta.
De acordo com o estabelecido no Regimento Interno da EBSERH, são órgãos de administração:
São recursos da EBSERH, conforme a Lei nº 12.550/2011, EXCETO
Com base no que estabelece o Regimento Interno da EBSERH - 3ª revisão, acerca do Conselho de Administração, assinale a alternativa correta.
Em 20 de julho de 2017, na reunião extraordinária do Conselho Universitário da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), foi aprovado o Estatuto ...
De acordo com a Lei Federal nº 9.984/2000, constituem receitas da Agência Nacional de Águas (ANA): I. taxa de fiscalização, a ser cobrada anualmente; ...
De acordo com o artigo 3º do Decreto nº 6.949, de 25/8/2009, são princípios gerais da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Defciência, EXCETO
De acordo com o que dispõe a Lei 12.550/11 acerca da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, assinale a alternativa correta.
Conforme a Lei Federal nº 11.445/2007, considera-se serviço público de abastecimento de água a sua distribuição mediante ligação predial, incluídos ev...
O estabelecimento de normas para Organização Interna e do Pessoal da EBSERH está disciplinado no Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011. Sobre es...