Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201412853De acordo com o artigo 3º do Decreto nº 6.949, de 25/8/2009, são princípios gerais da Convenção sobre os Direitos das Pe...1457941201412853Ano: 2013Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: IBCDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.949/2009 - Convenção sobre Direitos das Pessoas com DeficiênciaDe acordo com o artigo 3º do Decreto nº 6.949, de 25/8/2009, são princípios gerais da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Defciência, EXCETO Ao respeito pela dignidade inerente, a autonomia individual, inclusive a liberdade de fazer as próprias escolhas, e a independência das pessoas. Ba criação de obstáculos e diferenças entre as pessoas. Ca igualdade entre o homem e a mulher. Do respeito pela diferença e pela aceitação das pessoas com defciência como parte da diversidade humana e da humanidade. Eo respeito pelo desenvolvimento das capacidades das crianças com defciência e pelo direito das crianças com defciência de preservar sua identidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200657322Legislação FederalCom base no que estabelece o Regimento Interno da EBSERH - 3ª revisão, acerca do Conselho de Administração, assinale a alternativa correta.Questão 457941200860283Legislação FederalConsiderando o Decreto Federal 24.114, de 12/04/1934, sobre a importação, o comércio, o trânsito e a exportação, assinale a alternativa correta.Questão 457941201045345Legislação FederalA Lei nº 10.861/2004 institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES. Em relação ao SINAES, julgue o item a seguir. Tem por fin...Questão 457941201135183Legislação FederalA Pesquisa Industrial Anual (PIA), divulgada pelo IBGE neste ano, informou que a indústria perdeu 14,8% de empregos entre 2013 e 2017, o equivalente a...Questão 457941201244711Legislação FederalO Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007, institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. Em ...Questão 457941201295727Legislação FederalPreencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos termos do Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, o Conselho de Administração da EBSERH s...Questão 457941201431450Legislação FederalQuanto ao abate normal dos animais, considerando o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, é correto afirmar queQuestão 457941201604111Legislação FederalSobre a EBSERH, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201922090Legislação FederalAnalise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Os alimentos gravídicos visam auxiliar a gestante nas despesas decorrentes da gravidez, da ...Questão 457941202031064Legislação FederalSobre as garantias fundamentais para a realização da supervisão de estágio, é correto afirmar que