Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201385979São poderes do município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo e o Executivo. Nesse sentido, quem são os r...1457941201385979Ano: 2025Banca: Itame Organização: Prefeitura de Nova Veneza - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos PoderesSão poderes do município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo e o Executivo. Nesse sentido, quem são os responsáveis por exercerem esses poderes?AO Legislativo é exercido pelo Juiz de Direito da Comarca, e o Executivo é exercido pela Polícia Militar.BO Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, e o Executivo é exercido pelo Prefeito.CO Legislativo é exercido pelo Prefeito, e o Executivo é exercido pela Câmara Municipal.DO Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, e o Executivo é exercido pelo Juiz de Direito da Comarca.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200131281Direito ConstitucionalEncontrado no Artigo 1° da Constituição Federal de 1988, o pluralismo político se constitui como um dos fundamentos do Estado democrático de direito, ...Questão 457941200460199Direito ConstitucionalDe acordo com o regime constitucional dos precatórios judiciais, marque a alternativa correta:Questão 457941200568014Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas e assinale a informação INCORRETA:Questão 457941200687361Direito ConstitucionalA saúde é direito de todos e dever do Estado, garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agr...Questão 457941200972300Direito ConstitucionalA saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agr...Questão 457941201102526Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 5º da Constituição Federal “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e...Questão 457941201596357Direito ConstitucionalArt. 37, §6º, da CF dispõe que: "As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviço público responderão pelos dano...Questão 457941201653925Direito ConstitucionalNo Brasil, a partir do fortalecimento da jurisdição constitucional pela constituição de 1988, principalmente pelos complexos mecanismos de controle de...Questão 457941201771118Direito ConstitucionalA assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:Questão 457941201789389Direito ConstitucionalSabendo-se que a Constituição Federal estabeleceu algumas funções como essenciais à Justiça, marque a alternativa correta: