Considerando as definições apresentadas na Lei Federal
Nº 10.257, relacione a COLUNA I com a COLUNA II,
associando os conceitos a suas respectivas definições.
COLUNA I
1. Direito de preempção
2. Operação urbana consorciada
3. Outorga onerosa do direito de construir
4. Usucapião especial de imóvel urbano
COLUNA II
( ) Conjunto de intervenções e medidas coordenadas
pelo Poder Público municipal, com a participação
dos proprietários, moradores, usuários
permanentes e investidores privados, com o
objetivo de alcançar em uma área transformações
urbanísticas estruturais, melhorias sociais e
valorização ambiental.
( ) Aquisição de domínio sobre área ou edificação
urbana de até duzentos e cinquenta metros
quadrados, por aquele que a possuir como
sua por cinco anos, ininterruptamente e sem
oposição, utilizando-a para sua moradia ou de
sua família, desde que não seja proprietário de
outro imóvel urbano ou rural.
( ) Preferência conferida ao Poder Público municipal
para aquisição de imóvel urbano objeto de
alienação onerosa entre particulares.
( ) Permissão para realizar construção acima do
coeficiente de aproveitamento básico adotado,
mediante contrapartida a ser prestada pelo
beneficiário
Assinale a sequência CORRETA.