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Com base no Código Civil, a respeito da filiação, assinale a alternativa correta.
Considere as seguintes afirmações acerca do direito de sucessões.I. Ao cônjuge sobrevivente é assegurado o direito real de habitação relativamente ao ...
Assinale a alternativa INCORRETA quanto aos Contratos.
Com relação à posse, considere as seguintes afirmações. I. O adquirente da coisa, que recebe a titularidade da posse indireta e se sub-roga na sua pos...
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre prescrição à luz do Código Civil brasileiro. ( ) A prescrição pode ser aleg...
Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao Direito das Sucessões.
Determinada fabricante de erva-mate vende a lojista de grande porte uma tonelada do produto, sem que as partes tenham especificado no contrato qual qu...
Sobre o direito das sucessões, assinale a alternativa INCORRETA.
Acerca da aplicação da norma jurídica no espaço, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com o novo Código Civil Brasileiro, o incapaz, em matéria de responsabilidade civil,