Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201387107Assinale a opção que apresenta corretamente uma definição expressa no Decreto nº 48.165, de 29/03/2021, que dispõe sobre...1457941201387107Ano: 2023Banca: FGVOrganização: SEE-MGDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Minas GeraisAssinale a opção que apresenta corretamente uma definição expressa no Decreto nº 48.165, de 29/03/2021, que dispõe sobre a Política de Preservação de Documentos do Estado de Minas Gerais. Aintegridade: estado dos documentos que se encontram completos e que não sofreram nenhum tipo de corrupção ou alteração não autorizada nem documentada.Bfase intermediária: documentos que se conservam nas instituições de origem em razão de sua vigência e de seu uso para fins administrativos, legais e fiscais.Cfase corrente: os documentos que, originários dos documentos intermediários, são definitivamente preservados devido a seu valor informativo.Didentidade: credibilidade de um documento que está livre de adulteração ou qualquer tipo de corrupção e composta de identidade e integridade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200227755Legislação EstadualAna, regularmente investida em cargo efetivo de servidor público do Ministério Público do Estado de São Paulo, praticou, no exercício de suas atribuiç...Questão 457941200385660Legislação EstadualMarcela, servidora pública civil estável estadual de Rondônia ocupante de cargo efetivo, pretende obter licença por motivo de doença em pessoa da famí...Questão 457941200405363Legislação EstadualAvalie se a Lei 0949/2005 prevê, entre outros, os seguintes direitos especiais dos profissionais da educação: I. Efetiva qualificação permanente, gara...Questão 457941200631142Legislação EstadualO cargo de Corregedor-Geral de Polícia Civil do Estado do Amapá é:Questão 457941200686462Legislação EstadualMário, servidor público efetivo do Estado do Piauí, descumpriu injustificadamente o prazo de 10 dias previsto em lei para praticar certo ato administr...Questão 457941200770361Legislação EstadualABC Ltda. EPP (empresa de pequeno porte), prestadora de serviços optante pelo Simples Nacional com sede no Município do Rio de Janeiro, foi excluída d...Questão 457941200867649Legislação EstadualQuanto à aplicação dos recursos do RIOPREVIDÊNCIA em títulos públicos, é correto afirmar que:Questão 457941201635005Legislação EstadualCom base nas alterações no Regulamento do ICMS introduzidas pelo Decreto estadual 41.175/08, analise as afirmativas a seguir: I. Integram a base de cá...Questão 457941201639653Legislação EstadualVera é servidora titular de cargo efetivo no Estado do Paraná, exercendo suas funções no Município de São José dos Pinhais/PR. A servidora estadual re...Questão 457941201650035Legislação EstadualLeia o fragmento a seguir. Ocorre ______________ nos casos em que ________ e o pagamento __________ incidente sobre determinada operação ou prestação ...