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Sempre que o IBAMA julgar necessário ou for solicitado por entidade civil, pelo Ministério Público ou por cinquenta ou mais cidadãos, será promovida A...
São fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, exceto:
Em relação as funções da AIA, assinale a alternativa incorreta.
A Lei nº 12.305/10 trouxe diversos conceitos essenciais para entendimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Sobre o assunto, julgue as seguint...
O Jardim Botânico do Rio de Janeiro, como instituição centenária dedicada à pesquisa e conservação da flora, atua em um contexto complexo de políticas...
De acordo com o Novo Código Florestal Brasileiro, Lei n° 12.651/2012, no que se referem às florestas existentes no território nacional e as demais for...
O decreto n° 6.514, de 22 de julho de 2008 estabelece as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente considerando a multa como uma sanção ref...
Conforme a Lei Municipal nº 918/2020, a Política Municipal de Meio Ambiente do Município de São Roque do Canaã orienta-se pelos seguintes princípios, ...
As entidades sem fins lucrativos de caráter beneficente interessadas em receber bens apreendidos deverão encaminhar ao IBAMA ofício contendo denominaç...
Acerca do Cadastro Ambiental Rural − CAR, é correto afirmar que, nos termos da Lei nº 12.651/12: