Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Coqueiral, Lei Complementar nº 019/2012, a posse depende da apresentação pelo empossado de, EXCETO:

Outros documentos que possam ser necessários ao ingresso no serviço público municipal.

Prova de aptidão física e mental para o exercício do cargo, constante de atestado médico oficial.

Declaração que a posse do cargo não implica em acumulação proibida de cargo, emprego ou função pública.

Declaração de bens que constituem seu patrimônio.

Registro de vacinação atualizado de todos os membros da família do empossado.

Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Coqueiral, Lei Complementar nº 019/2012, a posse depende da apresentação pelo empossado de, EXCETO:

A) Outros documentos que possam ser necessários ao ingresso no serviço público municipal. | B) Prova de aptidão física e mental para o exercício do cargo, constante de atestado médico oficial. | C) Declaração que a posse do cargo não implica em acumulação proibida de cargo, emprego ou função pública. | D) Declaração de bens que constituem seu patrimônio. | E) Registro de vacinação atualizado de todos os membros da família do empossado.

Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Munici...

Questão 457941200743551Legislação Municipal (Minas Gerais)

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Questão 457941201880152Legislação Municipal (Minas Gerais)

Em relação ao termo de fiscalização, assinale a alternativa correta, com base na Legislação Tributária Municipal.

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Questão 457941202066370Legislação Municipal (Minas Gerais)

Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Coqueiral, Lei Complementar nº 019/2012, são competentes para dar posse o: I. Presidente da ...

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