Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201388447A diretriz da participação da população nas ações governamentais na área da assistência social se dá, segundo a Constitu...1457941201388447Ano: 2019Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Serviços SociaisA diretriz da participação da população nas ações governamentais na área da assistência social se dá, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, por meio Apor meio dos conselhos de entidades beneficentes responsáveis pela execução dos programas assistenciais nas esferas municipal e estadual. Bpor meio da avaliação continuada da qualidade dos serviços sociais pelos usuários nos censos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Cdos planos plurianuais deliberados nas conferências municipais e estaduais de assistência social. Dda definição das prioridades orçamentárias deliberadas em audiências públicas convocadas a cada dois anos. Ede organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200306001Direito ConstitucionalÀ luz do sistema constitucional vigente, o Poder Judiciário exercerá o controle repressivo da constitucionalidade da lei federal, em face da Constitui...Questão 457941200380287Direito ConstitucionalPara a garantia da eficiência dos hospitais no âmbito do SUS se faz presente o importante papel exercido pelo controle externo (Art. 71 da Constituiçã...Questão 457941200506569Direito ConstitucionalA exigência, pela sociedade, dos chamados direitos sociais teve como marco a Revolução Industrial no século XIX; tais direitos passaram a figurar nas ...Questão 457941200543819Direito ConstitucionalA declaração pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de controle concentrado, da inconstitucionalidade de determinado diploma legal, provoca, em relaçã...Questão 457941200776862Direito ConstitucionalO sindicato de determinada categoria de empregados, constituído em janeiro de 2013, pretende impetrar mandado de segurança em favor dos direitos de pa...Questão 457941200851958Direito ConstitucionalTício é Presidente da República e Mévio o Vice-Presidente. Lair é Presidente do Senado Federal; Lauro é Presidente da Câmara dos Deputados; José é Pre...Questão 457941201139155Direito ConstitucionalA respeito do tratamento conferido à saúde pelo ordenamento constitucional, considere: I. As ações e serviços públicos de saúde regem-se pelos princíp...Questão 457941201760346Direito ConstitucionalLei federal que autorizasse os Estados a legislarem sobre aspectos específicos de procedimentos em matéria processual seriaQuestão 457941201911095Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal, é vedado ao Conselho Nacional de JustiçaQuestão 457941201942542Direito ConstitucionalDeputado Federal apresentou projeto de lei que aumenta o número de cargos públicos na Administração pública federal direta, aumenta os respectivos ven...