No tocante às disposições constitucionais e legais pertinentes à Ad...

Examine os itens a seguir. I. O acesso ao emprego em sociedade de economia mista opera-se mediante concurso público. II. A proibição de acumulação rem...

A atual Constituição da República Federativa do Brasil é considerada rígida em razão:

Sobre a nacionalidade, aponte a alternativa incorreta:

Assinale a alternativa incorreta no que se refere às causas que autorizam a intervenção do Estado no Município:

Relativamente aos princípios de interpretação especificamente constitucionais, é incorreto afirmar:

Segundo o artigo 127, § 1º, da Constituição Federal, são princípios institucionais do Ministério Público, a unidade, a indivisibilidade e a independên...

Assinale a alternativa incorreta, sobre as funções institucionais do Ministério Público:

É incorreto afirmar que a República Federativa do Brasil tem como fundamento:

Assinale a alternativa correta, considerando-se o texto constitucional.

Acerca das competências legislativas das unidades da Federação, é incorreto afirmar: