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Examine os itens a seguir. I. O acesso ao emprego em sociedade de economia mista opera-se mediante concurso público. II. A proibição de acumulação rem...
Quanto ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
A seguinte afirmação não é pertinente ao Ministério Público:
Segundo a Constituição Federal, a ordem social tem como objetivo:
Quanto às comissões parlamentares de inquérito (CPIs), é correto afirmar que:
Havendo evidente controvérsia constitucional acerca de importante dispositivo de lei estadual anterior à Constituição Federal de 1988, o Governador do...
Assinale a alternativa incorreta no que se refere às causas que autorizam a intervenção do Estado no Município:
Sobre o Poder Constituinte é incorreto afirmar:
No tocante às disposições constitucionais e legais pertinentes à Administração Pública, assinale a alternativa correta:
De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que: