Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201389379Consoante os termos da legislação que regulamenta o licenciamento na área ambiental, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA)1457941201389379Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Licenciamento AmbientalConsoante os termos da legislação que regulamenta o licenciamento na área ambiental, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA)Aé exigido em resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), não havendo margem para qualquer decisão do órgão ambiental responsável.Bpode ser exigido quando houver possibilidade de maior nocividade ao meio ambiente, relegando-se ao critério do órgão ambiental responsável dispensá-lo, caso não verificada tal situação.Cé obrigatório para obras ou atividades potencialmente geradoras de poluição, independentemente da intervenção do órgão ambiental responsável.Dé documento imprescindível pela nossa tradição jurídica para qualquer obra ou atividade que possa ser prejudicial ao meio ambiente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200345596Direito AmbientalAcerca da responsabilidade em matéria ambiental, é correto afirmar queQuestão 457941200381791Direito AmbientalSuponha que a Sociedade Empresária Mais Indústria produz resíduos industriais, que são aqueles gerados nos processos produtivos e instalações industri...Questão 457941200646846Direito AmbientalAs etapas de licenciamento ambiental (Resolução CONAMA nº 237/97) são as seguintes:Questão 457941200778374Direito AmbientalQuanto à tutela constitucional do meio ambiente, assinale a alternativa correta.Questão 457941200844754Direito AmbientalA elaboração de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos é condição para que os entes federados tenham acesso a recursos da União, send...Questão 457941201053814Direito AmbientalSobre o Código Florestal, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento de sua constitucionalidade, decidiu queQuestão 457941201271376Direito AmbientalEm relação às Áreas de Preservação Permanente, é incorreta a seguinte afirmação:Questão 457941201886479Direito AmbientalNos termos da Lei n° 11.445/2007, naqueles serviços públicos de saneamento básico em que mais de um prestador execute atividade interdependente com ou...Questão 457941201993260Direito AmbientalPara os efeitos previstos na Lei n.º 12.651/12, que trata do Código Florestal, considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanasQuestão 457941202010951Direito AmbientalAcerca dos princípios fundamentais do direito ambiental, assinale a alternativa correta.