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Considerando os princípios gerais da atividade econômica dispostos na Constituição Federal, é correto afirmar:
Ainda sobre a repartição constitucional de bens e de competências entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, é correto afirmar:
Assinale a opção incorreta.
Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, é incorreto afirmar que:
Assinale a opção incorreta.
Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.
REYNARD ILLARY reuniu várias peças de seu acervo de artes plásticas (telas retratando trabalhadores em plena atividade laboral) e produziu um document...
Sobre as garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, assinale a opção incorreta.
Marque a opção correta.
No processo legislativo a ser utilizado pelo Poder Legislativo, é correto afirmar que