Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201389616Consoante as regras de personalidade e capacidade previstas na atual redação do Código Civil de 2002, é corretor afirmar...1457941201389616Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RNDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilConsoante as regras de personalidade e capacidade previstas na atual redação do Código Civil de 2002, é corretor afirmar que Aa existência da pessoa natural termina com a morte, sendo esta presumida, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão provisória.Bsão incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, os menores de dezesseis anos. Csão absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.Da incapacidade cessará, para os menores, pelo exercício de emprego público efetivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034064Direito CivilSobre a prescrição, consoante as disposições do Código Civil, é correto afirmar queQuestão 457941200063643Direito CivilJoão da Silva, submetido à situação de premente necessidade, celebrou negócio jurídico com terceira pessoa, obrigando-se à prestação manifestamente de...Questão 457941200136954Direito CivilA prescrição é um instituto previsto no Código Civil Brasileiro. Sobre os prazos da prescrição, é correto afirmar, com base no texto expresso do refer...Questão 457941200710788Direito CivilO Decreto-Lei nº. 4.657, de 4 de setembro de 1942, com suas posteriores alterações, é conhecida como a Lei de Introdução às normas do Direito Brasilei...Questão 457941200771179Direito CivilSegundo as disposições do Código Civil, a Responsabilidade Civil éQuestão 457941200944636Direito CivilOs edifícios públicos onde funcionam as unidades básicas de saúde de determinado Município, nos quais são prestados serviços de atenção básica à saúde...Questão 457941201088979Direito CivilÀ luz das disposições do Código Civil de 2002 sobre a formação dos contratos, é correto afirmar queQuestão 457941201333940Direito CivilConsoante as disposições da Lei de Introdução ao Direito Brasileiro (Decreto-Lei n.º 4.657/1942), as regras sobre o começo e o fim da personalidade sã...Questão 457941201355201Direito CivilEm relação às pessoas jurídicas, o Código Civil (Lei nº. 10.406, de 10 de janeiro de 2002) estabelece disposições gerais definindo que as pessoas jurí...Questão 457941201387122Direito CivilConsoante as disposições do Código Civil de 2002, a pretensão do beneficiário contra o segurador, e a do terceiro prejudicado, no caso de seguro de re...