Com base nas normas do CNJ relativas à gestão de memória e à gestão documental no âmbito do Poder Judiciário, julgue o i...

De acordo com o Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir. No âmbito do TRF da 6.ª Região, quando houver a impetração de habeas c...

Consoante à Resolução n.º 111/2010 do CNJ, julgue o seguinte item.A coordenação das atividades desenvolvidas pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento...

Com base na Resolução CNJ n.º 324/2020, que institui diretrizes e normas de gestão de memória e de gestão documental e dispõe sobre o Programa Naciona...

Ainda com base na legislação institucional e na legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item seguinte.O plano de logística sust...

Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.A solicitação de preferência para o julgamento de processo incluído em paut...

Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir, relativo a composição, organização e competência.Durante o exercício do ma...

Considerando o que dispõe a Instrução Normativa n.º 93/2023 da Presidência do CNJ a respeito do gerenciamento e portfólio de projetos institucionais n...

Acerca do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue o item a seguir.A competência para processar e julgar habe...

Ainda no que diz respeito ao Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, julgue o próximo item.Para que a Corte Especial do Tribunal...

A punição imposta a magistrado submetido a processo administrativo disciplinar deverá ser estabelecida por voto da maioria simples dos membros do trib...