Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201390797Acerca do acesso à informação, julgue o item.É dever do Estado controlar o acesso a informações e a divulgação de inform...1457941201390797Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRMV-RODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorAcerca do acesso à informação, julgue o item.É dever do Estado controlar o acesso a informações e a divulgação de informações sigilosas produzidas por seus órgãos e por suas entidades, assegurando a sua proteção. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023389Legislação FederalConforme a Lei Federal n.º 3.268/1957 e o Decreto Federal n.º 44.045/1958, julgue o item.Quando houver mudança de sede de trabalho para uma região de ...Questão 457941200106101Legislação FederalQuanto à Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e ao Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item.O recurso do indeferimento de acesso às informaçõ...Questão 457941200513985Legislação FederalCom base na Lei no 13.639/2018, julgue o item. O plenário dos Conselhos Regionais será composto por, no mínimo, 12 e, no máximo, 100 conselheiros regi...Questão 457941200705613Legislação FederalApenas os maiores de dezoito anos de idade têm assegurada a titularidade de seus dados pessoais e garantidos os direitos fundamentais de liberdade, de...Questão 457941200774380Legislação FederalNo que se refere às decisões sobre o pedido de inscrição de corretor de imóveis, nos termos da Resolução COFECI n.º 327/1992, o requerente poderá dela...Questão 457941200968668Legislação FederalDe acordo com Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), há impedimentos de que o médico de empresa e o médico participante do serviço especiali...Questão 457941201165747Legislação FederalSegundo a Lei nº 5.905/1973 e a Lei nº 8.967/1994, julgue o item a seguir. O mandato dos membros do Conselho Federal será honorífico e terá a duração ...Questão 457941201171802Legislação FederalSegundo a lei de acesso à informação, consideram‑se informação os dados, processados ou não, que podem ser utilizados para a produção e a transmissão ...Questão 457941201177928Legislação FederalConsiderando as disposições da Resolução CFT n.o 206/2022, que adota o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue o item abaixo.Nas re...Questão 457941201685020Legislação FederalAcerca da Resolução COFECI n.º 326/1992, julgue o itemO corretor de imóveis pode responder civil e penalmente ainda quando sua falta se der em razão d...