///
Analise as informações a seguir: I. O Município pode criar, por lei, sua guarda municipal, subordinada ao chefe do Poder Executivo Municipal. As guard...
Leia as afirmativas a seguir: I. De acordo com o artigo 4º da Lei de Acesso à Informação, considera-se tratamento da informação o conjunto de ações re...
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir: I. À luz da Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, são competências específicas das guardas municipais, respeitadas as c...
A Lei nº 13.460/2017, conhecida como Código de Defesa do Usuário do Serviço Público, estabelece normas básicas para o atendimento ao cidadão, visando ...
Em consonância com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), marque a alternativa CORRETA:
Compreende-se por cadastro revalidado:
Analise as informações a seguir: I. É certo afirmar que o usuário do serviço público não poderá apresentar manifestações perante órgãos públicos acerc...
Leia as afirmativas a seguir: I. Respeitar o ordenamento jurídico não é um dos princípios da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. I...
Compete aos Municípios e ao Distrito Federal, ao aderirem ao Programa Bolsa Família: