O Art. 5º da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) configura violênc...

Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. De acordo co...

Camila trabalha em uma empresa e recentemente decidiu denunciar o ex-companheiro por violência doméstica, pois ele vinha ameaçando-a constantemente. A...

De acordo com a Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), qual medida pode ser assegurada pelo juiz para preservar a integridade física e psicológica ...

No que tange à Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), a violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação:

Carla vive um relacionamento com Lucas, que frequentemente a manipula emocionalmente, fazendo-a sentir-se culpada por situações que não cometeu. Lucas...

A Lei n.º 11.340/2006, responsável por criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 d...

Acerca ao que dispõe a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) a violência moral é entendida como:

Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Penal.I - A prisão de qualquer pessoa e o local onde se ...

Constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei 11.340/2006, o juiz poderá aplicar, de imediato, ao agressor...

Mariana vive um relacionamento abusivo com Roberto, que frequentemente a obriga a manter relações sexuais contra sua vontade, utilizando ameaças para ...