Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201392312Conforme Decreto n° 20.242, de 26 de janeiro de 2004, que aprova o Regimento do Departamento Estadual de Trânsito − DETR...1457941201392312Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DETRAN-MADisciplina: Legislação EstadualTemas: Regimento do DETRAN-MA | Legislação Estadual do MaranhãoConforme Decreto n° 20.242, de 26 de janeiro de 2004, que aprova o Regimento do Departamento Estadual de Trânsito − DETRAN-MA, compete à Divisão de Execução Orçamentária, entre outras atribuições, Aacompanhar a execução orçamentária e financeira dos convênios celebrados. Bpreparar e encaminhar à Subgerência da Contadoria Geral do Estado − GEPLAN as relações de restos a pagar e de despesas de exercícios anteriores. Cmanter registro e controle dos adiantamentos concedidos, controlando prazos e analisando as prestações de contas, relacionando os funcionários que estiverem em alcance e comunicar à Contadoria Geral do Estado. Dpreparar o recolhimento de saldos remanescentes de adiantamentos. Eelaborar pedidos de abertura de créditos adicionais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200098995Legislação EstadualUm veículo foi furtado em agosto de 2021 e não foi mais encontrado. Tratava-se de automóvel de passeio usado, licenciado no Estado de Santa Catarina d...Questão 457941200533648Legislação EstadualConsidere as seguintes afirmações: I. Compete ao Tribunal de Justiça do Estado de Roraima processar e julgar originariamente a ação direta de inconsti...Questão 457941200635169Legislação EstadualDe acordo com a Constituição Federal, com a Lei Orgânica do Distrito Federal e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é compatível com a or...Questão 457941200692221Legislação EstadualA Lei Estadual no 7.692, de 1º de julho de 2002, ao tratar da competência e delegação, dispõe:I. Competência é a fração do poder político autônomo do ...Questão 457941200930322Legislação EstadualA Lei de Parcerias Público-Privadas do Estado de Goiás – Lei nº 14.910, de 11 de agosto de 2004 –, ao regulamentar essa espécie de mecanismo de colabo...Questão 457941200993638Legislação EstadualAtenção: Para responder à questão, considere a Lei nº 6.107/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão). Ernesto, na qualidade...Questão 457941201607486Legislação EstadualEm caso de lançamento mediante auto de infração das receitas não tributárias, dos acréscimos ou das penalidades decorrentes de infração à legislação d...Questão 457941201781388Legislação EstadualAo tratar sobre os servidores públicos civis, a Constituição do Estado de São Paulo apregoa queQuestão 457941201792667Legislação EstadualRelativamente ao lançamento do ICMS, e considerando o disposto na Lei distrital no 1.254/1996, é correto afirmar que, no Distrito Federal,Questão 457941201887441Legislação EstadualCom a Lei no 046/2008, estabeleceu-se o plano de carreira dos servidores do Ministério Público do Amapá. O teor de dispositivos referentes a esse plan...