Uma sociedade empresária promoveu ação popular contra o estado federado X, como único réu, alegando que autoridade estad...

Assinale a opção correta no que concerne ao controle de constitucionalidade.

Se o governo do estado de São Paulo editar uma lei estabelecendo a relação entre a maior e a menor remuneração dos servidores públicos do Poder Execut...

Com base nos princípios e métodos de interpretação constitucional, julgue os seguintes itens.Sendo a constituição, em essência, uma lei, os conflitos ...

No que tange aos direitos de nacionalidade e aos direitos sociais, assinale a opção correta.

Julgue o item a seguir com base nas normas constitucionais que versam sobre as prerrogativas dos vereadores.Não estará abarcado pela imunidade materia...

De acordo com a norma da inviolabilidade domiciliar prevista na CF, a entrada em uma casa sem o consentimento do morador somente poderá ocorrer em cas...

A respeito do poder constituinte, julgue o item a seguir.O poder constituinte derivado reformador manifesta-se por meio de emendas à CF, ao passo que ...

A respeito do Estado federal brasileiro, dos direitos sociais, dos servidores públicos, do processo legislativo, do Ministério Público e da ordem econ...

Em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e à Defensoria Pública (DP), julgue o item a seguir.A responsabilidade do chefe de governo ...

O cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é privativo de brasileiro nato.