///
Quanto aos vícios redibitórios, assine a alternativa correta.
Na hipótese de condenação ao pagamento de indenização por danos morais decorrente de responsabilidade civil aquiliana:
De acordo com a disposição legal na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta quanto ao casamento de estrangei...
Quanto à interrupção da prescrição, assinale a alternativa correta.
Durante a partida final do campeonato brasileiro de futebol, Eduardo, morador do Edifício Castelo proferiu, aos gritos, diversos xingamentos que foram...
Em relação à evicção, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre a sucessão testamentária, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.
Assinale a alternativa correta sobre o condomínio em multipropriedade.
Assinale a alternativa correta, no que tange ao direito real de habitação, assegurado ao cônjuge sobrevivente.
Com relação às servidões não aparentes, é correto afirmar que