Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201393160A respeito do controle difuso de constitucionalidade, assinale a alternativa incorreta:1457941201393160Ano: 2016Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso | Controle de ConstitucionalidadeA respeito do controle difuso de constitucionalidade, assinale a alternativa incorreta: APor meio do controle difuso de constitucionalidade é possível aferir a compatibilidade de direito pré- constitucional para com a Constituição Federal de 1988, o que não se mostra possível em sede de controle concentrado, a menos que o instrumento processual seja a Ação de descumprimento de preceito fundamental.BMembros do Ministério Público que atuem em processo judicial possuem legitimidade para pleitear, incidentalmente, declaração difusa de inconstitucionalidade. CÉ viável o controle difuso de constitucionalidade sobre lei ou ato normativo municipal que contraria a Constituição da República. DÉ cabível, no sistema brasileiro, o controle difuso de constitucionalidade sobre normas constitucionais originárias, resultantes da Assembleia Nacional Constituinte de 1988. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200128858Direito ConstitucionalEm relação ao desenho constitucional do Ministério Público, assinale a alternativa verdadeira.Questão 457941200381854Direito ConstitucionalA chefia do Ministério Público do Estado de Goiás é exercida pelo:Questão 457941200387389Direito Constitucional'' A verdade é que a jurisprudência do STF nesta matéria vem gerando fenômeno similar ao que os juristas norte-americanos ROBERT POST e REVA SIEGEL (R...Questão 457941200404683Direito ConstitucionalSobre o Ministério Público na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. assinale a alternativa correta:Questão 457941200544960Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta:Questão 457941200911298Direito ConstitucionalEstado Federal é aquele composto por unidades que, embora dotadas de capacidade de autonomia (auto-organização e autogoverno), não são dotadas de sobe...Questão 457941200938696Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que o Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República. A respeito do preenchimento...Questão 457941201259566Direito ConstitucionalCom relação ao controle de constitucionalidade no plano estadual, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201516374Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201646373Direito ConstitucionalDentre as incumbências previstas na Constituição Federal ao Ministério Público, não se inclui: