Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201393360A Lei no 12.016/2009, disciplinando o mandado de segurança individual e coletivo, vigora a par do Código de Processo Civ...1457941201393360Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRT - 24ª REGIÃO (MS)Disciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroA Lei no 12.016/2009, disciplinando o mandado de segurança individual e coletivo, vigora a par do Código de Processo Civil e Aderrogou-o tacitamente. Bab-rogou-o expressamente. Cderrogou-o expressamente. Dnão o derrogou nem o ab-rogou. Eab-rogou-o tacitamente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200724872Direito CivilEmbora preso em canil que respeitou todas as normas técnicas de construção, Átila, cão da raça pastor alemão, pertencente a Cássio, consegue pulá-lo e...Questão 457941200907582Direito CivilAntônio e Ricardo são proprietários, em condomínio, de um imóvel, sendo que a parte do primeiro supera a do segundo. Nesse caso, a constituição de hip...Questão 457941201003802Direito CivilJoão se tornou órfão de ambos os pais no dia 01 de junho de 2017, colou grau em curso de ensino superior no dia 02 de julho de 2017, entrou em exercíc...Questão 457941201300008Direito CivilJoão, desempregado, pediu a seu cunhado Pedro, a título de empréstimo, a quantia de R$ 2.000,00, para pagar débitos condominiais referentes ao apartam...Questão 457941201319755Direito CivilSobre a prescrição e decadência, nos termos estabelecidos pelo Código Civil é INCORRETO afirmar:Questão 457941201500101Direito CivilConsidere: I. Praça da Sé - São Paulo - Capital. II. Gonzaga - Praia da Cidade de Santos - SP. III. Rio Tietê. IV. Edifício onde se localiza a Prefeit...Questão 457941201524439Direito CivilRelativamente aos bens, o Código Civil estabelece queQuestão 457941201747357Direito CivilA respeito dos atos jurídicos lícitos e ilícitos, considere: I. Constitui ato ilícito a destruição da coisa alheia a fim de remover perigo iminente. I...Questão 457941201751967Direito CivilNos termos preconizados pelo Código Civil brasileiro, quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a a...Questão 457941202000632Direito CivilEm nosso direito civil, a teoria da imprevisão