No caso de sinistro parcial, salvo disposição em contrário, o segur...

Ao dizer que, salvo disposição em contrário, a lei revogada não se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência, a Lei de Introdução às Normas...

Ao realizar entrega de móveis para “Que Belo Modelados Ltda.”, Carlos, empregado da empresa, chocou-se com veículo de Thiago, causando-lhe danos mater...

As ruas e praças constituem bens

Nos termos preconizados pelo Código Civil brasileiro, quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a a...

A respeito da cessão de crédito, considere: I. O cedente, salvo estipulação em contrário, respon- de pela solvência do devedor. II. O crédito, mesmo p...

O possuidor, objetivando adquirir um imóvel pela usuca- pião extraordinária, para atingir o prazo exigido por lei,