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Acerca da Teoria do Fato Jurídico, dados os itens abaixo, I. Fato jurídico lato sensu representa o gênero do resultado da incidência da norma jurídica...
Assinale a opção correta.
Dadas as proposições abaixo, I. Inexiste no sistema jurídico brasileiro dever de indenizar decorrente de ato lícito. II. A responsabilidade civil por ...
Dadas as proposições abaixo, I. Ana celebra contrato de locação de um imóvel com o Leonardo no dia 1 de abril de 2010, estipulando como termo inicial ...
Ocorrerá a interrupção da prescrição:
Riscos e ameaças são variáveis com manifesta probabilidade de ocorrência e com potencialidade para causar dano. Dano e perda não se confundem, pois da...
A respeito dos contratos é correto afirmar:
Para reparar os danos causados em virtude das fortes chuvas que assolaram o Município de Penedo, Letícia, Adriana e Déborah emprestaram um trator a Má...
A respeito da Prova do Fato Jurídico, dadas as afirmativas, I. Farão a mesma prova que os originais as certidões textuais de qualquer peça judicial, d...
Dados os itens abaixo, I. Enquanto os produtos podem ser retirados sem diminuição do valor nem da substância do bem principal, a retirada dos frutos i...