A CF estabelece, como direito individual, que a pequena propriedade...

Question 1

A CF estabelece, como direito individual, que a pequena propriedade...

📅 2011🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MEC📚 Direito Constitucional

#Direitos Fundamentais#Direito à Propriedade

Esta questão foi aplicada no ano de 2011 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MEC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais, Direito à Propriedade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201394068

Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MECDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Propriedade

A CF estabelece, como direito individual, que a pequena propriedade rural, definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941201120828Direito Constitucional

Com referência à organização político-administrativa do Estado, assinale a opção correta.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios#Estrutura do Distrito Federal e Territórios#Estrutura da União#Estrutura dos Estados

Questão 457941201237033Direito Constitucional

A respeito das atribuições do Poder Executivo, do Poder Legislativo e dos tribunais de contas, julgue o item a seguir. Compete originariamente ao Trib...

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Questão 457941201426457Direito Constitucional

No que concerne à organização do Estado brasileiro, assinale a opção correta.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Federalismo no Brasil#Distribuição de Competências Constitucionais

Questão 457941201522640Direito Constitucional

São características inerentes aos direitos fundamentais a sua historicidade e universalidade.

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Questão 457941201864819Direito Constitucional

Considerando as disposições da CF sobre os orçamentos e as finanças públicas, julgue os itens subsecutivos.Os recursos orçamentários destinados aos Po...

#Orçamento Público#Estrutura Econômica e Financeira

Questão 457941201984843Direito Constitucional

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Situação hipotética: Carlos requer...

#Direitos Eleitorais

Question 2

A CF estabelece, como direito individual, que a pequena propriedade...

📅 2011🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MEC📚 Direito Constitucional

#Direitos Fundamentais#Direito à Propriedade

Esta questão foi aplicada no ano de 2011 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MEC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais, Direito à Propriedade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201394068

Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MECDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Propriedade

A CF estabelece, como direito individual, que a pequena propriedade rural, definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941201120828Direito Constitucional

Com referência à organização político-administrativa do Estado, assinale a opção correta.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios#Estrutura do Distrito Federal e Territórios#Estrutura da União#Estrutura dos Estados

Questão 457941201237033Direito Constitucional

A respeito das atribuições do Poder Executivo, do Poder Legislativo e dos tribunais de contas, julgue o item a seguir. Compete originariamente ao Trib...

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Questão 457941201426457Direito Constitucional

No que concerne à organização do Estado brasileiro, assinale a opção correta.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Federalismo no Brasil#Distribuição de Competências Constitucionais

Questão 457941201522640Direito Constitucional

São características inerentes aos direitos fundamentais a sua historicidade e universalidade.

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Questão 457941201864819Direito Constitucional

Considerando as disposições da CF sobre os orçamentos e as finanças públicas, julgue os itens subsecutivos.Os recursos orçamentários destinados aos Po...

#Orçamento Público#Estrutura Econômica e Financeira

Questão 457941201984843Direito Constitucional

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Situação hipotética: Carlos requer...

#Direitos Eleitorais