Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), acerca do litisconsórcio, assinale a alternativa CORRETA.

O juiz não pode limitar o número de litisconsortes no processo, ainda que a pluralidade de partes comprometa a rápida solução da causa.

O litisconsórcio será considerado facultativo quando a presença de todos os litisconsortes for indispensável à validade do processo, sob pena de nulidade dos atos processuais.

O litisconsórcio será sempre necessário quando houver comunhão de direitos ou obrigações entre os litisconsortes, sendo obrigatória a atuação conjunta em todos os atos processuais.

O litisconsórcio ativo facultativo pode ser formado independentemente de afinidade de questões de fato ou de direito entre os litisconsortes.

No litisconsórcio unitário, a decisão judicial deve ser obrigatoriamente idêntica para todos os litisconsortes, tendo em vista a indivisibilidade do objeto da demanda.

Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), acerca do litisconsórcio, assinale a alternativa CORRETA.

A) O juiz não pode limitar o número de litisconsortes no processo, ainda que a pluralidade de partes comprometa a rápida solução da causa. | B) O litisconsórcio será considerado facultativo quando a presença de todos os litisconsortes for indispensável à validade do processo, sob pena de nulidade dos atos processuais. | C) O litisconsórcio será sempre necessário quando houver comunhão de direitos ou obrigações entre os litisconsortes, sendo obrigatória a atuação conjunta em todos os atos processuais. | D) O litisconsórcio ativo facultativo pode ser formado independentemente de afinidade de questões de fato ou de direito entre os litisconsortes. | E) No litisconsórcio unitário, a decisão judicial deve ser obrigatoriamente idêntica para todos os litisconsortes, tendo em vista a indivisibilidade do objeto da demanda.

Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.10...

Questão 457941200544020Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Marinoni, Arenhart e Mitidiero explicam que “[...] um recurso somente é cabível quando a lei processual indicar-lhe – diante de determinada finalidade...

#Apelação Cível#Embargos Declaratórios#Recursos Processuais#Agravo de Instrumento

Questão 457941200818928Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Assinale a alternativa CORRETA de acordo com o Código de Processo Civil vigente (Lei 13.105/2015):

#Estrutura de Sentença

Questão 457941200921097Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Acerca da competência, sob a égide do Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa CORRETA:

#Critérios de Determinação de Competência#Competência Jurisdicional no Processo Civil#Alteração de Competência

Questão 457941201239366Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), acerca das normas fundamentais do Direito Processual Civil, assinale a alternativa CORRETA.

#Fundamentos do Processo

Questão 457941201419490Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Leia o texto abaixo e então responda ao que for proposto. "Enquanto os processos de conhecimento e execução oferecem tutela jurisdicional imediata e s...

#Tutelas Provisórias

Questão 457941202021540Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Acerca das diversas espécies de execução previstas no Código de Processo Civil vigente, assinale a alternativa CORRETA.

#Normas Gerais de Execução#Procedimento de Execução

Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), acerca d...

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