Julgue o item que se segue. Em um intricado panorama jurídico, a novação desponta como um fenômeno jurídico singular, no...

Julgue o item que se segue. A novação, enquanto fenômeno jurídico, encontra-se em um estado de obsolescência iminente, tendo em vista a suposta reduçã...

Paulo, solteiro e sem filhos, deixou um testamento nomeando um amigo como herdeiro universal de todos os seus bens. Após o falecimento de Paulo, um pr...

A prescrição não corre entre ascendentes e descendentes, ainda que cessado o poder familiar.

Julgue o item que se segue.Os bens públicos, conforme estabelecido pelo Código Civil nos artigos 98 e 99, incluem propriedades do domínio nacional per...

Julgue o item que se segue.De acordo com o Código Civil, os bens pertencentes a entidades de direito privado associadas ao Estado são todos considerad...

Julgue o item que se segue.No direito brasileiro, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, transfer...

Julgue o item que se segue.A declaração de vontade em um negócio jurídico sempre necessita de forma especial prescrita em lei para ser considerada vál...

Os direitos do nascituro estão resguardados desde a concepção e estão condicionados ao nascimento com vida, segundo o Código Civil.

Julgue o item subsequente.A fixação de domicílio possui natureza jurídica de ato jurídico em sentido amplo (latu sensu).

Na esfera da responsabilidade civil, geralmente, a compensação é determinada pela gravidade do prejuízo. Se a lesão resultar em incapacidade para o ex...