Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201394862Durval foi alvo de racismo em seu trabalho. Ao consultar a Constituição Federal, descobriu que a prática de racismo cons...1457941201394862Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRT - 11ª Região (AM e RR)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisDurval foi alvo de racismo em seu trabalho. Ao consultar a Constituição Federal, descobriu que a prática de racismo constitui crime Ainafiançável, apenas, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei. Binafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei. Cimprescritível, apenas, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei. Dinafiançável, apenas, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei. Einafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200089927Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o projeto de lei de iniciativa popular que disponha sobre a aposentadoria de servidor público da UniãoQuestão 457941200150251Direito ConstitucionalCompete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe: I. processar e julgar, originariamente, a homologação de se...Questão 457941200305583Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações: I. Paula, brasileira, estava na Irlanda a serviço do Brasil, quando nasceu seu filho Bernardo. II. Mercedes, chilena...Questão 457941200431761Direito ConstitucionalOs Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo,Questão 457941200850466Direito ConstitucionalAntônia tem 18 anos, Pedro 20 anos, João 30 anos e Miguel 40 anos. Entendendo-se que as demais condições de elegibilidade foram preenchidas e levando-...Questão 457941200876590Direito ConstitucionalA intervenção do Estado-membro em Município é medida excepcionalmente autorizada pela Constituição Federal, que pode ser tomada, entre outras hipótese...Questão 457941201208358Direito ConstitucionalEm sede de ação direta de inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu medida liminar para “excluir a submissão dos membros da mag...Questão 457941201435050Direito ConstitucionalA infração político-administrativa, definida em Lei, praticada pelo Presidente da República no desempenho da função que atente contra o livre exercíci...Questão 457941201919317Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê expressamente uma série de disposições normativas trabalhistas que, segundo a doutrina, pode ser considerada como...Questão 457941201978231Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a política agrícola, que será planejada e executada na forma da lei, com a participação do setor de produção, envolven...