Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201395150Para moralizar o serviço público, uma das medidas implantadas pela Constituição foi a proibição à acumulação de cargos p...1457941201395150Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Araraquara - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do EstadoPara moralizar o serviço público, uma das medidas implantadas pela Constituição foi a proibição à acumulação de cargos públicos. Assinale a alternativa que demonstra uma situação em que é permitido o referido acúmulo.AA de um cargo de professor com outro técnico ou científico.BDois cargos policiais. CDois cargos de enfermeira, independente de compatibilidade de horários. DDois cargos científicos ou técnicos, desde que haja compatibilidade de horários. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200073501Direito ConstitucionalO artigo 208 da Constituição Federal de 1988 trata das garantias pelas quais o dever do Estado com a educação será efetivado. A esse respeito, conside...Questão 457941200239374Direito ConstitucionalA respeito da garantia constitucional ao contrário e à ampla defesa, julgue as assertivas abaixo e, na sequência, escolha a alternativa CORRETA: I- Sã...Questão 457941200260632Direito ConstitucionalSegundo as Disposições Gerais da Seção I, pertencente ao Título VIII, dos Capítulos I e II da Constituição da República Federativa do Brasil, compete ...Questão 457941200543035Direito ConstitucionalJoão é servidor concursado de uma prefeitura de Minas Gerais, este ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até se...Questão 457941200813467Direito ConstitucionalA entrada no serviço público está sujeita ao cumprimento de termos e condições previstos na legislação. Analise as alternativas a seguir e assinale a ...Questão 457941200967951Direito ConstitucionalA liberdade religiosa é um princípio fundamental que garante o direito das pessoas de escolherem, praticarem e expressarem livremente suas crenças rel...Questão 457941201059518Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, quanto aos direitos fundamentais, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941201452651Direito ConstitucionalNo que se refere às espécies de inconstitucionalidade, julgue os itens a seguir: I- A inconstitucionalidade por ação pressupõe a violação da lei const...Questão 457941201542218Direito ConstitucionalO art. 84, da Constituição Federal de 1988 trata das competências privativas do Presidente da República. A este respeito, assinale a alternativa CORRE...Questão 457941201657350Direito Constitucional“O poder constituinte originário é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica precedente.” Acerca do pode...