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A Lei de introdução às normas do direito brasileiro é a norma positivada que ostenta como principal atributo a inserção no ordenamento de regras que t...
Nas questões de números 43 a 45, assinale a alternativa correta.
João estava dirigindo embriagado quando colidiu seu veículo contra o veículo de Joana, que teve ferimentos graves e precisou ficar internada por dez d...
Sobre as arras e cláusula penal, assinale a alternativa correta.
Os institutos da decadência e da prescrição estão relacionados
Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
Assinale a alternativa correta acerca da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, no âmbito das relações cíveis reguladas pelo Código Civi...
Basílio emprestou R$ 30.000,00 para Marcela. Exigiu garantia fidejussória. O contrato foi assinado por Marcela e pelo fiador Joaquim. Marcela não pago...
Num contrato de hipoteca, constam as seguintes cláusulas: I. ao proprietário do bem dado em garantia é vedada a alienação do imóvel; II. a garantia re...
Assinale a alternativa correta.