Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201397086Considerando os comandos enunciados no artigo 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.1457941201397086Ano: 2012Banca: NUCEPEOrganização: PC-PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisConsiderando os comandos enunciados no artigo 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta. ANinguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo em situação de encarceramento penal. BNinguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado, salvo à confederação sindical da respectiva categoria.CÉ plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar. DÉ livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens. EÉ livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, independentemente de qualificação formal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012090Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, é função de chefe de Estado exercido pelo Presidente da República:Questão 457941200063396Direito ConstitucionalAs Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) são uma das formas do Poder Legislativo exercer sua função fiscalizadora. Sobre as CPIs, assinale a alt...Questão 457941200184140Direito ConstitucionalConstituem direitos constitucionais dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:Questão 457941200565183Direito ConstitucionalDentre as alternativas abaixo, assinale a que contém os princípios da ordem econômica:Questão 457941200568781Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, marque a alternativa CORRETA.Questão 457941200867233Direito ConstitucionalSobre os direitos políticos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201215661Direito ConstitucionalAcerca da forma e sistema de governo, chefia de estado e chefia de governo, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201707322Direito ConstitucionalCom relação aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, marque a alternativa CORRETA.Questão 457941201776252Direito ConstitucionalSobre o tratamento dos Municípios na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201968882Direito ConstitucionalEm relação às medidas provisórias, assinale a alternativa CORRETA.